O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba mantém válido o Ato da Presidência nº 113/2022, que recomenda o uso de máscaras para ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Trabalho no estado. A recomendação destina-se principalmente a quem apresenta sintomas gripais ou possui maior risco de contaminação da Covid-19, a exemplo de imunossuprimidos, gestantes e idosos.

O Ato da Presidência nº 113/2022, publicado em agosto deste ano, é válido tanto para o público interno quanto externo ao Tribunal e leva em consideração o quadro epidemiológico da pandemia do coronavírus na Paraíba. A decisão foi referendada pelo Tribunal Pleno por meio da Resolução nº 92/2022.

Fonte: TRT-13